Sábado, 08 de Agosto de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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ARMAZéM LITERáRIO >

A discussão engavetada

Por Luiz Egypto em 12/01/2011 na edição 624

Na semana passada, nos primeiros dias úteis de trabalho da equipe da presidente Dilma Rousseff, ao lado da cobertura da posse dos novos ministros, do noticiário sobre a política cambial, dos esperneios do PMDB na composição do segundo escalão do governo e das discussões sobre o novo valor do salário mínimo, o assunto da hora foi a entrevista do novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo à repórter Elvira Lobato, da Folha de S.Paulo.


A matéria ganhou manchete na edição de sexta-feira (7/1) do jornal. Nela o ministro afirma ser contrário à presença de políticos com mandato no controle de emissoras de rádio e TV. E foi por aí que a Folha puxou a chamada principal de primeira página daquele dia.


Discussão ampla


O assunto não é exatamente novo, pelo menos neste Observatório. Ainda em outubro de 2005, com base em pesquisa coordenada pelo professor Venício Lima, o Instituto Projor – entidade mantenedora do Observatórioprotocolou uma representação junto à Procuradoria Geral da República solicitando medidas judiciais e extrajudiciais contra a promiscuidade do sistema de concessão de canais de radiodifusão a parlamentares. Muitos desses deputados e senadores já à época integravam as comissões das duas Casas encarregadas de renovar e homologar novas concessões. Conflito de interesses é o nome da coisa.


Ao investir contra esse descalabro, o ministro Paulo Bernardo emitiu um sinal importante sobre a agenda a que se propõe no ministério. O que se espera é que essa iniciativa, de todo meritória, não relegue a plano secundário a proposta de uma discussão ampliada sobre regulação da mídia – sobretudo da radiodifusão – gestada na Secretaria de Comunicação Social do governo passado. Nela devem se envolver organizações da sociedade civil e Congresso Nacional.  Não se tem detalhes sobre o teor do documento-base preparado pelo então ministro Franklin Martins e encaminhado ao novo governo. Este, sim, é o debate urgente. E mais que necessário.


 

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