Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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CADERNO DA CIDADANIA >

Direito à informação, direito essencial

Por Irina Bokova em 04/05/2010 na edição 588


Este Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, cujo tema é a liberdade de informação, representa uma oportunidade de lembrar a importância do nosso direito à informação.


A liberdade de informação é o princípio segundo o qual as organizações e os governos têm o dever de compartilhar as informações que possuem com qualquer pessoa que as solicite, bem como facilitar o acesso a tais informações, levando em consideração o direito do público de estar informado.


O direito à informação é essencial para defender outros direitos fundamentais, para fomentar a transparência, a justiça e o desenvolvimento. Juntamente com o princípio de liberdade de expressão, o direito à informação funciona como apoio à democracia.


É possível que nós não exerçamos, de maneira consciente, o nosso direito à informação. Mas, cada vez que nós lemos um jornal, ligamos a TV ou rádio para ver ou ouvir o noticiário, ou acessamos a internet, a qualidade daquilo que nós vemos ou ouvimos depende do acesso que esses meios tiveram a informações atualizadas, críveis e precisas.


Em memória


Os obstáculos que surgem diante do nosso direito à informação assumem diversas formas, que podem ser desde a carência de recursos e a insuficiência de infraestrutura, até a obstrução deliberada do acesso às informações.


Muitos jornalistas desempenham sua profissão em contextos nos quais a regra é a restrição à informação e onde a pressão, o assédio, a intimidação e as agressões físicas são parte integrante de seu cotidiano.


No ano passado a Unesco condenou os assassinatos de 77 jornalistas, a maioria dos quais não eram vítimas de guerras, mas sim repórteres que cobriam notícias locais.


Convido a todos os que hoje [3/5] comemoram o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa a fazer um minuto de silêncio em memória daqueles a quem não podemos mais ajudar e em homenagem aos jornalistas que pagaram com suas vidas pelo direito a informação.


Promoção da liberdade


Por outro lado, precisamos reconhecer os progressos importantes que foram alcançados neste sentido.


É cada vez maior o número de países que adotam leis para garantir a liberdade de informação. Essas medidas facilitam a supervisão da ação governamental e reforçam a responsabilidade do público.


Ao mesmo tempo, a existência de uma tecnologia mais rápida e mais barata permite que um número cada vez maior de pessoas tenha fácil acesso a informações procedentes de outros contextos, fora do seu entorno imediato.


É hora de aproveitarmos ao máximo esses avanços, fortalecendo as instituições, fornecendo a formação necessária aos profissionais da informação, fomentando uma abertura maior em nossos setores públicos e uma ampla conscientização do público.


Faço um apelo aos governos, à sociedade civil, aos meios de comunicação e ao setor privado a colaborarem com a Unesco na promoção da liberdade de informação no mundo todo.

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Diretora Geral da Unesco

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