Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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CADERNO DA CIDADANIA >

Liberdade de imprensa e o acesso à informação pública

Por Arthur Serra Massuda em 04/05/2010 na edição 588

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o escritório no Brasil da ARTIGO 19 lança um spot de rádio pela campanha ‘A informação é um direito seu!’ e apresenta o relato de três jornalistas que trabalham pelo acesso à informação pública no país: Fernando Rodrigues, da Abraji, Marcelo Soares, da MTV, e Mílton Jung, da CBN.

A peça da campanha pode ser livremente veiculada por rádios comunitárias, públicas e comerciais e recebe o apoio da Unesco e da Open Society Initiative. O spot apresenta o direito de acesso à informação como parte integrante do cotidiano do cidadão, o que torna evidente a importância da imprensa. A atuação dos jornalistas é essencial para a promoção dessa garantia constitucional, tanto no próprio exercício da liberdade de expressão, quanto conscientizando a sociedade de seus direitos.

A relação fica clara quando um jornalista entrevista, por exemplo, autoridades públicas, que têm o dever de informar o cidadão sobre suas atividades. Em seu relato, o jornalista da rádio CBN Mílton Jung afirma que é comum o profissional perguntar coisas que o entrevistado não gostaria de ouvir.

‘Lembro desta situação no momento em que celebramos a liberdade de imprensa, quando temos de ter consciência de que esta não existe para proteger o jornalista ou torná-lo impune. Está aí para garantir ao cidadão o direito à informação. Portanto, a liberdade de imprensa somente pode ser reivindicada se à sociedade for oferecida a liberdade de expressão’, diz o jornalista, que também mantém o Blog do Mílton Jung.

Relatos completos

O jornalista Fernando Rodrigues, presidente da Abraji e coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas http://www.informacaopublica.org.br/, destaca a instrumentalidade do direito para o profissional: ‘O direito de acesso a informações públicas é indissociável do direito de liberdade de expressão. Só quem tem acesso a informações, de forma ampla, pode expressar livremente e de maneira completa seus pontos de vista.’

Marcelo Soares, repórter especial de política da MTV Brasil, lembra que o direito à liberdade de informação não é exclusividade dos jornalistas: ‘O direito de acesso a informações públicas é o mais desconhecido de todos os direitos fundamentais do cidadão. A noção de que alguém possa bater à porta de uma repartição pública, requisitar uma informação sobre como ela funciona e recebê-la pode ser confundida muitas vezes com um privilégio concedido aos jornalistas, mas não é: esse direito precisa estar disponível a todos os cidadãos.’

O repórter, autor do blog ‘E Você Com Isso?‘, no site da MTV, também descreve a facilidade com que conseguiu dados sobre seus antepassados nos arquivos públicos da Suécia. O país foi pioneiro na garantia ao direito de acessar informações oficiais, quando adotou, em 1766, uma legislação que regulava exatamente a liberdade de imprensa.

Para ler todos os relatos completos e ouvir o spot, visite o blog da campanha ‘A informação é um direito seu!

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Da área de Comunicação da Artigo 19, organização de direitos humanos independente que atua globalmente na proteção e promoção do direito à liberdade de expressão

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