Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Google ganha processo contra autores nos EUA

Por Agência Reuters em 19/11/2013 na edição 773

A Google saiu vencedora nesta quinta-feira [14/11] num processo movido por escritores que acusava a gigante de internet de copiar digitalmente sem permissão milhões de livros para uma biblioteca online, a Google Books. O juiz Denny Chin, de um tribunal em Manhattan, Nova York, aceitou o argumento da empresa de que o processo de escaneamento de mais de 20 milhões de livros, com a publicação apenas de pequenos trechos na internet, constitui o chamado fair use, (ou uso justo, em tradução literal) contemplado pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

Os queixosos ainda podem apelar. Mas, se confirmada, a sentença permitirá à Google expandir a biblioteca, que, segundo a empresa, ajuda os leitores a encontrarem mais facilmente obras na grande rede.

O litígio começou em 2005. A Associação dos Autores, entidade que defende os direitos dos autores, entrou com o processo pedindo US$ 750 por cada livro escaneado. Se tivesse vencido, a Google teria de pagar, pelos seus próprios cálculos, a soma de US$ 3 bilhões ao grupo. “Esta foi uma grande vitória para a Google, e ajuda a manter outros resultados de busca exibidos por sua ferramenta”, disse James Grimmelman, professor de Direito e Propriedade Intelectual da Universidade de Maryland. “Também é um resultado bom para bibliotecas e pesquisadores, pois reconhece o benefício público de tornar disponíveis os livros para os leitores.”

Acordo com grandes bibliotecas

A sentença do juiz Chin afirma que a digitalização de livros facilita o estudo das obras por estudantes, professores e pesquisadores, além do público em geral, enquanto mantém uma “respeitosa consideração” pelos direitos dos autores, ao tomar cuidados para que os internautas não tenham acesso à íntegra dos textos. O juiz disse ainda que a iniciativa da Google, em vez de potencialmente reduzir as vendas de livros físicos, as estimula. “A meu ver, toda a sociedade se beneficia do Google Books.”

A associação pretende recorrer da sentença. Seu diretor executivo, Paul Aiken, se disse desapontado com a decisão judicial. “A Google fez edições digitais não-autorizadas de quase toda a literatura protegida por direitos autorais do mundo”, afirmou. “E lucra exibindo as obras em suas buscas. Tal exploração massificada ultrapassa muito o conceito de fair use.”

Para a Google, a decisão, naturalmente, foi bem-vinda. “Estamos felizes com a decisão” disse a empresa em comunicado. “Como sustentamos há tempos, o projeto Google Books cumpre a lei de direitos autorais e funciona como um fichário para a era digital.” A biblioteca começou a ser montada em 2004, após um acordo com grandes bibliotecas em que a Google se comprometeu a digitalizar livros atuais e também as obras já esgotadas. Bibliotecas de universidades como Harvard, Oxford, Stanford, Michigan, Califórnia e outras fizeram parte do projeto.

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