Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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As caretas de Daniel

Por Lúcio Flávio Pinto em 10/01/2012 na edição 676

O filho de 9 anos de Jader Barbalho suscita a curiosidade geral ao roubar a cena na posse do pai como senador. Colocado diante de uma pergunta incômoda feita pelo próprio filho, o ex-ministro puxa o pano e encerra a cena. O que virá agora?

Um ano ruim para os políticos junto ao público (mas não no caixa, um ou dois) teve um desfecho à altura. Aos 67 anos, Jader Fontenele Barbalho, o mais importante político do Pará durante as últimas três décadas, voltou ao Senado. Seu desejo, no retorno, era estabelecer um contraste com sua saída, 10 anos antes. Por temer punição por quebra do decoro parlamentar, ele renunciou duas vezes. A primeira, à presidência do Senado, que ocupou por curto espaço de tempo. A segunda, ao próprio mandato de senador. Saiu quase escorraçado, pela porta dos fundos.

Mas não sem alguma glória. Como muitos dos seus colegas de parlamento, ele não se tornou sujeito à pena máxima, da perda do mandato, com o efeito acompanhante de ficar inelegível por oito anos, o que poderia por fim à sua carreira (embora não tenha sepultado o alagoano Fernando Collor de Mello, em situação ainda mais grave, que conseguiu ressuscitar) em função de comportamento indecoroso. Foi por ter desafiado outro político ainda mais poderoso, o baiano Antônio Carlos Magalhães. O bate-boca entre os dois foi um dos momentos mais dramáticos e exuberantes da política brasileira contemporânea.

Com esse troféu, o do homem que não leva desaforo para casa, mais o endosso do seu eleitorado cativo, que se tornou indiferente à sucessão de acusações, processos e eventual contrariedade que marcam o currículo (e o prontuário) do seu líder, Jader se elegeu deputado federal, com a maior votação proporcional na eleição de 2002, ano em que foi preso pela Polícia Federal e circulou por aeroportos e celas algemado.

Ainda assim conseguiu se reeleger dois anos depois. Sua votação diminuiu no decurso dos quatro anos, de 344 mil para 311 mil votos. Era uma perda de densidade, mas não suficiente para desalojá-lo da posição de fiel da balança na luta pelo poder no Pará e articulador importante no congresso nacional.

Delícia dos editores

Não foi tão brilhante como das outras vezes (contrariando a própria expectativa) sua vitória para o Senado, em 2010. Ficou atrás do candidato do PSDB, o ex-empresário Fernando Flexa Ribeiro, mas foi por apenas 18 mil votos. Teve duas vezes e meia mais votos do que a candidata do PSOL, Marinor Brito, quarta colocada, mas não deixou de ser surpreendente o desempenho: chegou a quase 730 mil votos. E acabou assumindo a terceira cadeira reservada ao Par delaá no Senado porque a lei da ficha limpa foi usada pela justiça para anular a votação do ex-governador, computada em separado, e a do 3º colocado, o petista Paulo Rocha.

Depois de uma batalha nos tribunais que engoliu 10 meses do seu mandato, de oito anos, Jader finalmente conseguiu ser empossado, no dia 28/12. O ato foi antecedido por uma meticulosa análise da conjuntura. Era previsível uma reação crítica e mesmo de repulsa de grande parte da opinião pública nacional, para a qual Jader é o símbolo do político corrupto, que enriqueceu ilicitamente por ter à sua disposição cargos no governo.

Mas não era prudente esperar pela reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Marinor Brito continuaria no cargo até essa data e os inimigos do ex-ministro, inclusive na justiça, alguns deles de grande envergadura e nem sempre assumidos publicamente, maquinariam o que pudessem para mantê-lo fora do poder. Aproximava-se também o momento de julgar o processo do ex-deputado federal Paulo Rocha, igualmente fulminado pela lei da ficha limpa por ter escapado à perda do mandato por quebra do decoro através da renúncia. O Palácio do Planalto empenhava-se discretamente pelo correligionário do PT.

Se estivesse ao seu alcance, Jader teria tomado posse com o Congresso ainda em funcionamento, mas os prazos legais a serem cumpridos não permitiram. O ato teve que ser marcado para o recesso. Mas não podia sugerir algo feito às escondidas. O local escolhido foi o gabinete do presidente da casa, com a imprensa como testemunha. Precisava de alguma pompa e circunstancia, que dispensara na diplomação junto ao TRE, em Belém (a cerimônia foi privativa).

Não contou, porém, com a presença do presidente efetivo, o senador maranhense (mas representante do Amapá) José Sarney, também do PMDB. Quaisquer que tenham sido os motivos alegados para justificar a ausência, ela renovou os comentários sobre uma zona de atrito que se formou entre os dois políticos, que sempre foram aliados. Eles teriam tido até um bate-boca porque Jader se queixava da omissão do seu correligionário e companheiro, que não participou da luta de outros peemedebistas pela causa comum, que, entre outros efeitos, reforçaria o domínio do PMDB na chamada câmara alta.

Se faltou Sarney, a petista Marta Suplicy não se fez de rogada nem se vexou de comandar a solenidade, de certa forma restabelecendo os entendimentos com o político que tantos serviços prestou a Lula na articulação parlamentar (a ponto de ter as mãos mimoseadas por um beijo do discípulo diante do guru, em pleno palanque paraense). Mas a estrela do acontecimento foi uma surpresa, que fez a delícia dos editores das primeiras páginas da imprensa nacional nas edições do dia seguinte, em temporada de escassas emoções jornalísticas.

Inquirição serena

Enquanto o pai dava entrevista, já como senador, o filho mais novo, Daniel, de apenas 9 anos, fazia caretas para os jornalistas. Era o contraponto inesperado à evidente tensão do polêmico senador, de volta ao meio ideal para o exercício da sua competência nos ardis políticos, mas condicionado pelo forte estigma de corrupto.

Ao colocar o filho tão novo ao seu lado, enquanto a filha mais velha ficava mais à sombra, a intenção do pai teria sido a de conter (ou, quem sabe, pelo menos suavizar) a fúria com a qual os jornalistas o abordariam numa reestreia sujeita a chuvas e trovoadas? Se esse foi o alvo, o tiro pode ter saído pela culatra.

Milhares e milhares de pessoas em todo país, ao abrirem seu exemplar de jornal (ou sites na internet), devem ter dedicado alguma atenção para entender ou decifrar aquela cena incomum, ou mesmo rara. O que Daniel pretendeu com aquela careta clássica, traduzida no Pará pelo onomatopaico “fiau-babau”?

Estaria dizendo que, apesar de tudo e contra todos, o pai venceu? Estaria chamando seus inimigos de pessoas ruins? Estaria declarando apoio irrestrito e irrevogável ao pai, seu herói? Ou estaria traduzindo, em gestos, palavras ouvidas na intimidade familiar, certamente comentários ácidos sobre a perseguição sofrida pelo chefe da família, um justo vilipendiado pelos demônios da mídia e do poder?

A reconstituição do diálogo entre pai e filho pode ajudar a elucidar as dúvidas. Feita sua mímica, o irrequieto e traquina Daniel perguntou ao pai se ele estava tomando posse como vereador. Com um sorriso um tanto amarelado, Jader tentou conduzir a situação para o lado cômico:

– Trago meu filho para ser meu guarda-costas… É uma figura.

Completa, compreensivo:

– Você não sabe quem é essa gente – apontando para a horda de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas à sua frente.

– Você não é vereador? – insiste Daniel.

– Senador – corrige o pai, empenhado em retomar o comando da cena.

– Tanto faz – reage o filho, que lança a pergunta esquecida por todos os repórteres, talvez em consideração à presença da criança, um “guarda costas” honorário do pai:

– Qual foi a maior denúncia que você já levou?

Constrangido, embora sem perder a risada (pelo contrário, forçando-a a se expandir), ele encerra o diálogo:

– Vou te dar uma entrevista em casa.

Daniel fizera “a pergunta final para encerrar” a entrevista coletiva.

A forma espontânea, direta e pertinente da pergunta de Daniel indica que a ele, mesmo sob a limitação da tenra idade, não é estranha a polêmica travada em torno do pai. Sua inquirição, contudo, foi serena, quase profissional. Ou, talvez, neutra, destituída do valor moral a ela inerente, abstraída para consumo interno, por arranhar a natureza da relação de parentesco.

Modelo clássico

Eis um ângulo da questão que a imprensa ainda não abordou. Talvez se deva acrescentar: felizmente. Em geral, essa abordagem é sensacionalista, insensível ou desrespeitosa – sobretudo para os dependentes do personagem público com o estigma que tem o político profissional. O que sobra para os filhos e parentes mais próximos desse tiroteio, sujeito a temporadas de intensificação, como fogo de barragem? Como se definem, nesse conflito, os seus valores morais? Como reagem – se chegam a reagir – diante do objeto desses conflitos, quando são seus pais? Como é o seu cotidiano diante dessa notoriedade, muitas vezes negativa? Que papel desempenham na regulação da vida privada com a (e pela) pública?

No final do ano passado, um neto do de novo senador Jader Barbalho recebeu como tarefa de casa, numa das escolas religiosas mais notáveis de Belém, a tarefa dada por um professor de português de comentar um texto de jornal. Era um editorial publicado em O Liberal, das dezenas (às vezes em longa sucessão, variação em torno do mesmo tema, com argumentos monocórdios) dedicadas a atacar o avô do aluno, ainda uma criança.

Talvez sua mãe não se opusesse a ajudar o filho na tarefa se não constatasse que o professor selecionara apenas a versão dos Maiorana, sem dar voz ao outro lado. O texto era um ataque furioso ao avô, cujo significado o neto não chegara a perceber. Levou o dever de casa à mãe para receber sua ajuda, como de praxe nessas situações. A mãe foi ao colégio, exibiu o texto e exigiu providências da direção do colégio, que alegou desconhecer – e desaprovar – a iniciativa do professor. Garantiu que faria recolher o tal dever de casa. Como agiriam os Maiorana se colocados diante de condição semelhante, o que, ao que se saiba, nunca chegou a acontecer?

Interpretações, deduções e malversações sobre o episódio vivido (provavelmente para a memória eterna) por Daniel Barbalho haverá – e de toda natureza. Independentemente de quem apreciar a imagem congelada pela fotografia na capa dos jornais ou disponível pela internet, ela é um elemento iconográfico relevante para os exercícios e manobras que os políticos brasileiros têm sido obrigados a fazer para se manter no poder.

Eles se parecem a personagens que, saídos de uma nova versão do famoso baile da ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, que assinalou para a simbologia o fim do segundo império, esperam agora, como o Godot de Samuel Becket, a chegada de um novo período histórico (que, no primeiro baile, viria a ser a república). A cena não poderia ser mais surrealista, absurda, bizarra.

No Brasil que chegou ao final de 2011 como a sexta economia do mundo, sendo a maior população (e no segundo lugar entre as ocidentais), alguns componentes dessa grandeza não se ajustam na moldura. A grandiosidade absoluta é desproporcional à pequenez nos detalhes, que forjam a natureza da sociedade.

Poucos têm dúvida sobre a extensão e a profundidade da corrupção no país. Lula, se quisesse, poderia bem aplicar seu bordão geralmente desconexo: nunca houve corrupção igual. Certamente também nunca os corruptos foram acompanhados tão de perto e por tantas pessoas e instituições. Mesmo assim, relativizando-se a comparação, subsiste a crença de que se chegou a uma corrupção recorde.

Por um detalhe simples: nunca entrou tanto dinheiro no Brasil. Uma parte considerável permaneceu dentro do país e outra quantidade, igualmente recorde, saiu. A circulação é intensa, alimentada pelos preços “nunca antes” registrados das commodities e pelo surgimento de um parceiro (muy amigo), a China, que ocupou o lugar dos Estados Unidos no topo do nosso comércio exterior, irrigando-nos com seu dinheiro e atando-nos à sua preponderância. Pode ser que consigamos nos desvencilhar da mitologia do “Brasil Grande”. Pode ser que seja apenas mais um sonho em noite de verão.

De qualquer maneira, os políticos constituem o mais lídimo produto desse contexto maneirista, no qual o Brasil se apresenta ao mundo, como uma potência capenga: suas riquezas várias levitando sobre uma nação sem boa educação, sem valorizar o trabalho, cheia de jeitos e mumunhas, de cuja caixa de pandora os políticos são os manipuladores.

A volta de Jader Barbalho ao Senado é um capítulo dessa fábula irracional. Moralmente, ele já sofreu a condenação do tribunal popular. Embora algumas peças do elenco acusatório não tenham substância, o que foi provado é suficiente para demonstrar que suas qualidades não constituem aquele tipo de virtù que Maquiavel considerava indispensável a um homem público. O saldo da carreira de Jader é altamente deficitário.

O Supremo Tribunal Federal, dono da sentença final sobre o destino do ex-governador, porém, deixou de lado os códigos legais ao fazer uma apreciação política do caso dele. O STF é um órgão político, como o Executivo e o Legislativo, além do Ministério Público, a inovação ao modelo clássico de Montesquieu. Mas político no mesmo grau da virtù do verdadeiro Maquiavel, não aquele que os políticos costumam levar na algibeira (ou na cueca) para uso em toda e qualquer emergência.

Voto de Minerva

De descalabro em descalabro, o Supremo chegou a uma via sem saída nas sucessivas manifestações sobre o direito de Jader de assumir o mandato conquistado nas urnas, mesmo que com votação contada em separado. No momento em que decidiu que a lei da ficha limpa não tinha vigência na eleição de 2010, independentemente de se saber se ela é ou não constitucional (matéria ainda pendente por causa da lentidão tácita dos ministros na apreciação da questão), a corte devia ter assumido todas as conseqüências da sua deliberação. Ou seja: devia reconhecer o direito do ex-ministro, já que o entendimento tinha repercussão geral.

Tudo mais seria filigrana, insustentável para o fim de qualquer outro desdobramento. De fato, como o seu foi o único processo julgado pelo STF antes de a corte firmar o entendimento de que a lei da ficha limpa não estava em vigor na eleição de 2010, o único recurso processual disponível no ordenamento legal brasileiro em vigor era o embargo. Esse recurso não se aplicava porque a sentença sobre a lei não fora obscura, omissa ou contraditória, os três requisitos exigidos para que o recurso pudesse ser recebido.

No entanto, acima da barafunda infraconstitucional, ou de suas lacunas, há o princípio constitucional (que integra o patrimônio do direito universal) de que a lei não pode retroagir, sobretudo quando é para desfavorecer o réu. O princípio da anterioridade é cláusula constitucional categórica e clara: uma nova disposição legal não pode entrar em vigor no mesmo ano da sua aprovação Este era o caso em que a justiça, envergando sua venda, aplica a lei maior sem procurar saber a quem ela beneficia. Se alguns dos votantes achavam que assim estariam protegendo um mau político, que tratassem de dar celeridade aos processos que contra esse político tramitam a passo de cágado na “casa”.

Ao levantar a venda para ver o requerente do direito e sair em busca de uma maneira de usar esse trunfo para outros fins, o Supremo sujeitou sua decisão aos maiores riscos e a mais um elemento de descrédito. A decisão final, tantas vezes postergada, e por diversas justificativas, foi adotada depois que líderes (também, fichas sujas) do PMDB tiveram audiência reservada com o presidente do STF, Cesar Peluzo, e saíram do encontro como defensores do aumento salarial reivindicado pelo poder.

Também compromissados em não perturbar a sabatina de aprovação da nova ministra da corte, tida como contrária à volta de Jader (por inspiração do PT, que a indicou?), mas que nem pôde votar. Antes de ela ser empossada o presidente do Supremo desempatou a votação (que estava 5 a 5), com seu voto de Minerva, que havia se recusado a usar por duas vezes, embora autorizado por mudança recente no regimento do STF.

Diante desse enredo, não são procedentes as caretas de Daniel Barbalho para os jornalistas, o Congresso, o país e o mundo? Isto é Brasil.

***

[Lúcio Flávio Pinto é jornalista e editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)]

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