Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Líder do PT diz que regulação da mídia é prioridade

09/02/2011 na edição 628


Folha de S. Paulo, 9/2/11


Breno Costa


Regulação da mídia é uma ‘prioridade’, diz líder do PT


O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.


O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.


No artigo ‘O Congresso e os desafios para 2011’, no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da ‘chiadeira’.


‘A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada.’


Para ele, a definição de um marco regulatório ‘que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor’ é um dos pontos centrais da ‘agenda do Congresso’.


O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.


Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.


O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.


Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser enviado, o projeto deverá passar por consulta pública.

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