Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Falha e tardia

Por Diogo Molina em 13/03/2012 na edição 685

A manchete da Folha de S.Paulo de domingo (26/2), em levantamento feito pelo jornal com base em processos judiciais, mostra que processos contra políticos brasileiros protelam-se na justiça por mais de 10 anos. Não é um fato novo, mas agora com base documental mais concreta. Foram 258 processos que, devido a garantias constitucionais e falhas de decisões por parte de juízes, policiais e procuradores, não foram avaliados. Nas ações, estão envolvidos 166 políticos cujos processos, pasmem, somente podem ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal, e não pela justiça comum. Privilégios assim são garantidos pela Constituição ao presidente e vice, parlamentares da Câmara e do Senado, entre outras autoridades.

Claro que se poderia também aqui falar no absurdo da PF levar mais de um ano para a conclusão de uma investigação. Então, imaginem a demora que a Receita Federal levará para investigar as outras instâncias judiciais e de ética do Congresso e da Presidência da República, além do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República.

A Folha fez seu papel com o trabalho dos bons repórteres investigativos Rubens Valente, Fernando Mello e Felipe Seligman, mas será em vão se o poder judiciário não mostrar sua autonomia e demonstrar para a sociedade que não tem medo do Planalto e muito menos de membros partidários e de seus nebulosos interesses. Para começar, poderia punir com penas pesadas mandantes de crimes contra a vida e a seguranças dos jornalistas brasileiros e por fim à censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo. Um judiciário autônomo não pode permitir nenhuma mordaça a imprensa, mesmo que venha disfarçada com os nomes de marcos regulatórios ou Conselhos de Jornalismo que são, na verdades, os novos nomes da censura. Censura, nunca mais!

***

[Diogo Molina é escritor, autor de Entrevistas e O Exorcista – Um Clássico do Cinema de Terror]

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