Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Congresso põe presidente numa sinuca

Por Rolf Kuntz em 01/06/2010 na edição 592

Novas bondades já aprovadas ou em discussão no Congresso Nacional poderão custar R$ 50 bilhões anuais ao Tesouro público, isto é, ao pagador de impostos. A informação foi publicada pelo Globo no último domingo de maio (29). A reportagem foi mais uma tentativa de consolidar as peraltices financeiras praticadas por deputados e senadores em ano de eleição. São projetos de criação de cargos e de aumentos salariais para diversas categorias do funcionalismo, isenções fiscais e vantagens para devedores, além de emendas a propostas do Executivo.

Matérias semelhantes saíram em outros jornais nos últimos meses. É necessário, de vez em quando, fazer um inventário dos projetos de bondades e somar os valores. A informação é útil para o leitor e para os próprios jornalistas. Neste ano os parlamentares têm caprichado na generosidade. A maior parte da cobertura, no dia-a-dia, é apenas um esforço para acompanhar a distribuição de benefícios financiados com dinheiro público, mas sem planejamento financeiro e muitas vezes contra a opinião da área financeira do governo.

Só neste ano, segundo a matéria do Globo, foi aprovada a criação de 36 mil funções e cargos comissionados nos três poderes. A criação de outros 26 mil depende de projetos ainda em tramitação.

Complicação política

Nesse festival de generosidades não há muita diferença entre oposição e base aliada. Parlamentares dos dois grupos contribuem com igual empenho para impor novos gastos ao Tesouro. Um excelente exemplo dessa convergência foi a aprovação, em maio, das emendas ao projeto de aumento para aposentados e pensionistas com renda mensal superior a um salário mínimo.

O Executivo propôs, por meio de medida provisória, um aumento de 6,14%. Parlamentares pediram mais. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, anunciou haver conseguido autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chegar a 7%. Foi aprovado um aumento de 7,7%, proposto pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, membro da base aliada. Além disso, os deputados derrubaram o fator previdenciário, adotado nos ano 90 para estimular o trabalhador a se aposentar mais tarde. O texto passou sem mudança pelo Senado. A porcentagem aprovada acrescentaria R$ 1,6 bilhão aos R$ 6,7 bilhões de gastos previstos no projeto original. O fim do fator previdenciário também afetaria as contas do governo. Entre 1999 e 2007, segundo cálculo de um especialista do IBGE, esse dispositivo permitiu uma economia de cerca de R$ 10 bilhões.

Ficou para o presidente o dilema de sancionar a lei e ampliar o buraco das contas públicas ou vetar o aumento e assumir o custo político da decisão. Todos os jornais noticiaram, na terça-feira (25/5), a pressão dos ministros do Planejamento e da Fazenda a favor do veto aos 7,7%. Nessa altura, era dado como certo o veto à extinção do fator previdenciário. Mas a complicação política estava longe de ser desprezível.

O efeito da crise europeia

Dirigentes da campanha da pré-candidata Dilma Rousseff entraram no jogo e cobraram ao presidente a aceitação do reajuste. No mesmo dia, O Estado de S.Paulo informou em manchete: ‘Lula manda refazer contas para dar 7,7% aos aposentados’. Na sexta (28), o Estado noticiou em primeira página o apoio dos ministros da Previdência e do Trabalho ao valor aprovado pelos congressistas.

O pessoal da área econômica do governo continuava defendendo o veto e alegando falta de dinheiro para o aumento superior a 6,14%. Os companheiros e a oposição haviam posto o presidente numa sinuca pior do que se havia imaginado inicialmente, porque envolvia não só a campanha da candidata oficial, mas também os interesses de ministros ligados a partidos da base. Embora todos os grandes jornais tenham acompanhado o assunto, houve diferenças nas coberturas e algumas informações exclusivas enriqueceram o trabalho.

Houve menos diferença entre os jornais na cobertura de outros temas importantes, no fim de maio. No material sobre as contas externas de abril, todos chamaram a atenção para um efeito da crise europeia, a redução do investimento estrangeiro direto no Brasil. Todos se basearam na explicação fornecida pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. No acompanhamento da própria crise europeia o material mais amplo e mais constante foi publicado pelo Valor.

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