Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Ainda distante das classes D e E

Por Ana Paula Lobo em 25/06/2010 na edição 595

Responsáveis, hoje, pelo incremento do consumo na economia nacional, as classes D e E estão comprando PCs, mas não têm condições de manter o pagamento de um serviço mensal de acesso à banda larga, nos custos cobrados atualmente, assumiram os executivos das teles nacionais.


Para chegar a um serviço com custo em torno de R$ 36,00 – hoje, em média, o preço está 60,00/mês – além de ajustarem processos internos, as operadoras sugerem a redução de tributos e o uso de fundos públicos. ‘A verdade é que as classes D e E não têm como comprar Banda Larga no país’, assumiu o diretor de Assuntos Internacionais da Oi, Francisco Perroni.


Segundo ele, as classes menos favorecidas economicamente até estão impulsionando a economia com a aquisição de bens, mas ainda não têm, em função da má distribuição de renda no país, condições de assumirem um compromisso permanente na área de serviços.


O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, reconheceu o desafio de atender essas classes – que estão comprando PCs no varejo. O executivo reiterou o discurso pela redução da carga tributária, mas advertiu: As operadoras não querem a isenção total de tributos. Querem apenas que seja possível reduzir o custo do serviço, de R$ 60,00, em média, para R$ 36,00.


Modelo compartilhado


Dados revelados pela Telebrasil, do primeiro trimestre deste ano, revelam que as prestadoras de serviços de telefonia – fixa e móvel – arrecadaram R$ 10,5 bilhões em tributos no primeiro trimestre deste ano, equivalente a 43,0% da Receita Operacional Líquida de R$ 24,4 bilhões.


No primeiro trimestre de 2009, estes valores foram de R$ 9,9 bilhões, 41,3% e R$ 23,9 bilhões, respectivamente. Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre serviços de comunicações foram arrecadados R$ 7,2 bilhões no período estudado, com crescimento de 5,3% em relação aos R$ 6,8 bilhões arrecadados no primeiro trimestre do ano passado.


‘Além da redução de tributos, também podíamos pensar em usar fundos públicos, disponíveis no BNDES, por exemplo, voltado para o atendimento dessas classes’, ponderou Valente, que na segunda-feira (21/6) participou de uma mesa redonda – ‘A visão das operadoras de Telecomunicações’, realizado no Fórum Ibero-Americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, que aconteceu até o dia 23, na capital paulista.


O debate também levantou questões voltadas para o dia a dia das operadoras. O diretor regulatório da TIM Brasil, Mario Girasole, falou sobre o compartilhamento de rede, o famoso unbundling – uma das condições cruciais para o Plano Nacional de Banda Larga, do governo, e para o qual a Anatel terá, num curto prazo, de encontrar uma solução para o impasse entre as teles.


Girasole observou que o Brasil peca num modelo mais compartilhado de infraestrutura de acesso, em função da competição acirrada do mercado nacional. O executivo observou que na Europa, o compartilhamento é comum e facilita a oferta de serviços, minimizando os investimentos das operadoras.


‘Instigar a competição’


Dados divulgados no Fórum revelam que, no Brasil, apenas em acesso, até 2015, as operadoras devem investir US$ 9,8 bilhões – algo em torno de R$ 20 bilhões. Atualmente, segundo dados revelados pelo presidente da Telefónica, Antonio Carlos Valente, as operadoras gastam anualmente R$ 6 bilhões com banda larga, investimento que reúne infraestrutura e acesso.


O coordenador do programa de Inclusão Digital do Governo Lula, Cezar Alvarez, reclama da pouca competição no setor. Ele lembrou que dos 5564 municípios do país, apenas 2593 têm acesso à banda larga, sendo que a maior parte possui uma única operadora dominante, com mais de 80% do controle da oferta. ‘Instigar a competição é mais do que necessária porque há uma grande concentração geográfica no atendimento da população que termina em serviços com altos preços e baixa velocidade de conexão’, concluiu.

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