Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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CADERNO DO LEITOR >

Banda larga, revolução na comunicação

Por Andreia Sadi e Danilo Fariello em 04/02/2011 na edição 627

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prevê que, nos próximos quatro anos, ocorrerá uma revolução na forma como se relacionam os brasileiros. Essa revolução será impulsionada principalmente pela expansão do acesso de internet banda larga no País.


Ele trabalha para que, em 2014, o número de brasileiros com acesso à rede em alta velocidade suba de 34% para 80% da população. Uma das primeiras medidas nesse sentido é negociar com a indústria para produzir no Brasil um tablet com isenções fiscais que custe cerca de R$ 500.


Bernardo foi ministro do Planejamento de Luiz Inácio Lula da Silva e, ainda no governo do ex-presidente, foi delegado a sanar uma crise nos Correios. Tido como um coringa da atual presidenta, Dilma Rousseff, Bernardo foi escalado neste início de governo para preparar essa ‘revolução’ nas comunicações brasileiras e enfrentar temas como a reforma nos Correios, o capital estrangeiro e a propriedade cruzada na mídia, a TV digital, entre tantos outros assuntos.


A seguir, trechos da entrevista exclusiva do ministro ao iG.


***


Qual o projeto do governo para expandir a banda larga à população? Existe a ideia de transformar a banda larga em um programa de acesso universal, como o ‘Luz para Todos?’


Paulo Bernardo – Com a infraestrutura que existe hoje e sem fazer grandes investimentos achamos que é possível massificar – não é universalizar – o uso da internet. Estamos pegando R$ 30, R$ 35 (por mês de custo de acesso) como referência, porque fizemos pesquisas que mostram que, com este valor, quase 80% da população pode ter internet. Isso já seria uma revolução. Se fosse R$ 15, quase 95% teria condição de ter. Com as condições atuais, queremos massificar o uso da internet e achamos que é possível chegar a esse patamar de R$ 35 – se for cobrado o ICMS, mas estamos conversando com os Estados para ver se eles abrem mão e aí ficaria em torno de R$ 30. Agora, pode chegar a um momento em que tenhamos que fazer o programa de universalização, como vocês falaram, o Luz para Todos, mas não é isso que estamos discutindo agora.


Atualmente qual a porcentagem de banda larga no País?


P.B. – Na faixa de 34%, mas esse número não é fácil de auferir porque tem muita gente que acessa a internet, mas não tem em casa.


A Telebrás foi retomada para atuar como operadora dessa infraestrutura que o governo dispõe. A velocidade com que as coisas acontecem na Telebrás preocupa o senhor?


P.B. – A Telebrás tem alguns problemas, é uma empresa que ficou desativada, nós ativamos, mas achamos que ela vai dar conta desse esforço. Acho que o principal papel é ajudar a fazer infraestrutura, fibras e cabos ópticos para fornecer condução dos pequenos provedores e de outras empresas fazerem o atendimento residencial. Mas a Telebrás não poderia fazer (esse atendimento domiciliar)? Com toda sinceridade, eu acho que não é a vocação dela fazer as ligações nas casas das pessoas.


Ministro, o plano de desonerar tablets nacionais está avançado? Como isso pode ser viabilizado pelo governo?


P.B. – Houve contatos com empresas do setor, consultando para saber o que o governo precisaria fazer para que eles vendessem tablets mais baratos. No dia 7, terei uma reunião com a ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica). Eles me disseram o seguinte: se o governo der o mesmo tratamento para o tablet que é dado para o computador, nós temos condição de baixar bastante o preço. Para produzir o tablet nacional, já sinalizaram algo na faixa dos R$ 500.


Seria algo como um tablet da Positivo (empresa enquadrada no programa Computador para Todos, com desonerações)?


P.B. – Isso. Na Positivo, particularmente, conversei com o presidente, mas chamamos toda a indústria. Se for feito, será feito para quem quiser.


Como funcionariam as desonerações?


P.B. – Se for o mesmo tratamento dado aos computadores, que têm isenção para valor até R$ 4 mil, vai precisar ser um ‘supertablet’, com câmera embutida, por exemplo. Só o PIS-Cofins é 9,25% sobre os computadores e tem IPI sobre uma parte dos componentes. Então, daria para dar uma diferença boa. Além de tablet, o que podemos fazer para massificar mais ainda os computadores? Uma coisa que me disseram e que eu não sabia é que só se vende computadores em 12 prestações, no máximo. Por que não faz em 24 vezes? O cidadão mais pobre compra e não olha o preço total, olha a prestação e vê se cabe no orçamento dele.


Mas essa é uma proposta também?


P.B. – Com certeza. Queremos conversar, vamos fazer um financiamento, conversar com Banco do Brasil, Caixa, BNDES e falar: façam com mais prestações, vendam com condição mais acessível. Por que não? Quem sabe até eu compro. (risos).


Seria uma linha de financiamento específica, portanto?


P.B. – Quando foi lançado o Computador para Todos nós fizemos isso, mas o varejo não gostou.


Sobre a tramitação do projeto de lei 29, que unifica todos os sistema de TV por assinatura, o governo descartou-o?


P.B. – Não. O PL-29 não é de autoria do governo. Nós participamos do debate, houve um acordo na Câmara e somos a favor do teor que foi votado na Câmara e está para ser votado no Senado. O projeto que o ministro Franklin Martins (ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula) estava trabalhando trata a questão da mesma forma como o PL-29. Se for aprovado, para nós é melhor e adianta já esse tema. Não somos contra o PL-29, pelo contrário, aprovou em dezembro, teve muita pressão, principalmente dos grupos de televisão que têm posição contrária. Mas acho que se for bem negociado resolve.


O projeto maior de regulação da mídia está enterrado?


P.B. – Não enterramos nada. O projeto que o Franklin trabalhou está muito adiantado, sólido, mas não está pronto. Não estou trabalhando nele no mesmo ritmo que o Franklin. Ele estava trabalhando nele, 4, 5 horas por dia. Então, teremos que concluí-lo. Neste momento, vamos aproveitar para tomar conhecimento do teor do projeto, será dada continuidade na hora que o governo fechar posição. O presidente Lula não ia deixar um projeto desses sair do governo sem ter inteiro conhecimento dele e Dilma também não vai deixar. Acho que devemos concluir, fazer debate com alguns ministérios que têm atribuições relativas e, a partir daí, fechar uma posição de governo. Eu defendo que quando tiver posição do governo façamos uma consulta pública: vamos colocar na internet por 30, 60 dias e deixar que a opinião pública, especialistas, os interessados interfiram e mandem sugestões. Não é um assunto para ser resolvido em alguns meses. Tem quatro dispositivos constitucionais, fortes interesses econômicos, questões ligadas à democracia. Uma coisa é você fazer regulação de conteúdo para evitar manifestações racistas, ataques à infância e adolescência e outra coisa é ficar xeretando o que o radiodifusor – TV e rádio- vai falar, o que configuraria censura e ninguém aceita isso.


Isso seria um marco regulatório total e abrangente a ser enviado para o Congresso ou será destrinchado ao longo do mandato?


P.B. – Esse foi o caminho seguido pelo ministro Franklin: fazer um único projeto que abarque todas estas questões. É preciso discutir isso também. Seria razoável fazer um debate, se (envia ao Congresso) um projeto só ou mais de um. A vantagem de um projeto só é que guarda coerência entre as formas de tratamento para todas as questões. A desvantagem é que você manda para o Congresso um saco de interesses tão vasto que pode ficar lá por anos.


A internet vai entrar na regulação?


P.B. – Não vai entrar. O que tem no governo de internet é o Marco Civil da internet que trata da regra de convivência na rede (produzido pelo Ministério da Justiça).


O senhor já disse que é contra o parlamentar ter concessão pública de rádio e TV. Existe algum projeto que veta estas concessões?


P.B. – O projeto do Franklin já coloca a proibição. Quando me perguntaram, eu disse que já estava no projeto. Sou contra porque o Congresso tem atribuição de votar as concessões. Deveria ser proibido, mas hoje não há regulamentação clara sobre isso.


A TV digital vem aqui para o ministério ou fica na Casa Civil?


P.B. – Nós não sabemos ainda, não tem nada definido ainda. O Forum da Tv digital pediu uma audiência e ja mandei marcar. Vamos conversar com eles ver o estado que anda a implementação da tv mas o governo ainda não tem claro como vai ser isso. Está indo bem, mas dá para acelerar. Acho que tem um problema que precisa ser resolvido que é a questão da interatividade. Tem um programa desenvolvido no Brasil, o Ginga, que possibilita essa interatividade, mas os fabricantes não estão colocando nos equipamentos. Dizem que não é obrigatório, talvez tenha até que ter uma posição do governo.


Recentemente ações tomadas pelo ministério delegaram um pouco mais de poder regulatório à Anatel. Como é que fica esta relação do ministério com Anatel?


P.B. – Temos conversado com Ronaldo Sardenberg (diretor-geral da Anatel) e já até aventei a possibilidade de conversar com outros conselheiros. Eu acho o seguinte: temos que definir o que vamos fazer e o que eles vão fazer. Se fosse resumir, nós vamos elaborar políticas públicas e a Anatel vai fiscalizar o cumprimento da lei.


O senhor foi convocado ainda no governo Lula para reorganizar a direção dos Correios. Quais as mudanças na estatal?


P.B. – Os Correios tinham um problema de gestão, eu ouvi dizer que, em alguns momentos, a direção sequer conversava. Então montamos uma diretoria com pessoas à altura do que eles precisam, com orientação clara de trabalhar de forma coesa e acho que alguns meses estarão resolvidos problemas principais lá. Temos a questão dos concursos que ficou parada quase dois anos, foi cancelada e agora vamos fazer de novo. Os Correios gastam R$ 300 milhões por ano de transporte aéreo e não tinha contrato, a não ser de emergência, porque não conseguiu licitar e vamos licitar de novo. Tem também o conflito com as 1400 empresas franqueadas e que estamos fazendo a licitação e avaliando como pacificar a situação. Nosso objetivo não é ter grandes lucros como governo, mas precisamos prestar serviço de qualidade e funcionar como um relógio.


No Planejamento, o senhor fazia este papel que hoje é de Miriam Belchior, de pedir aos colegas que economizem nos ministérios. Como é estar do outro lado agora?


P.B. – Eu até brinquei na reunião ministerial quando a Miriam começou a falar e a Dilma falou ‘que foi, Paulo, que você está falando?’. Eu disse: ‘estou com medo da Miriam cortar meu orçamento’ (risos). Mas, veja bem, o ministro aqui tem orçamento pequeno, mas acho que o atual ministro vai ser o último a reclamar de cortes. O que eu achar que é prioridade, vou falar com Miriam, Guido Mantega e com a presidenta para tentar resolver.


O senhor foi ministro do governo Lula e agora com Dilma. Como o senhor compara o estilo dos dois?


P.B. – As pessoas são diferentes, os estilos também. A Dilma era muito durona na chefia da Casa Civil e também em Minas e Energia. Eu não tenho observado isso hoje. Mas a impressão que eu tenho é que ela tinha essa função de fazer cobrança. A Dilma presidenta tem uma pressão diferente e tem gente para cobrar por ela. Quando a Dilma foi para a Casa Civil, Lula terceirizou a bronca e não dava bronca em ninguém. Imagino que ela vá colocar alguém também, para isso que tem assessores, ministro da Casa Civil e secretário da Presidência. E ela tem uma vantagem sobre Lula: Dilma já estava há cinco anos vendo o governo funcionar e teve visão privilegiada.

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