Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Legislação não é melhor forma de combate

20/03/2012 na edição 686

A criação de novas leis não é o melhor modo de lutar contra a pirataria online – pelo menos, não no momento. Esta foi a mensagem transmitida no encontro anual da Associação de Editores Americanos, realizado em Nova York, nos EUA, na semana passada. Mas executivos do mercado editorial reunidos no evento também ouviram que a necessidade de proteger os direitos autorais nunca foi tão crítica e que é preciso superar a “desinformação” espalhada por aqueles que querem afrouxar ou acabar com as restrições de copyrights. Em sua palestra, o jornalista britânico Malcolm Gladwell reforçou que o mundo precisa de bons editores para dar sentido à quantidade de informações disponíveis atualmente.

Sopa e Pipa

O recente debate sobre os projetos de lei de combate à pirataria online Sopa e Pipa – “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” – ainda estava fresco nas mentes dos participantes do encontro. “Aprendemos algumas lições [sobre a oposição do público às leis]”, afirmou Tom Allen, presidente da Associação de Editores. Ele perguntou aos palestrantes representantes das indústrias da música, cinema e software quais seriam as opções não-legislativas de sucesso contra o problema da pirataria. Para Cary Sherman, presidente e executivo-chefe da Associação da Indústria Fonográfica dos EUA, a “legislação traz o pior das pessoas” e acordos voluntários são mais flexíveis. “Depois do tsunami digital de oposição contra Sopa e Pipa, é difícil imaginar propor uma legislação sem antes construir um consenso”, afirmou.

Alguns dos comentários, entretanto, pareciam mais combativos que conciliatórios. Fritz Attaway, vice-presidente-executivo da Associação da Indústria Cinematográfica dos EUA, repudiou os argumentos do que ele e outros palestrantes chamaram de “Copy Left”, com restrições de direitos autorais frouxas ou acesso aberto. “Nossas indústrias fazem algo que nenhuma outra faz. Criamos conteúdo que as pessoas querem”, disse. Robert Holleyman, presidente e executivo-chefe da Aliança das Empresas de Software, disse que seu grupo não apoiou as duas leis anti-pirataria, acrescentando que apoia fortemente as leis já existentes. “Fornecedores de conteúdo têm que trabalhar com a noção de que, na medida em que as tecnologias mudam, as proteções de direitos autorais importam menos”, alegou.

Integração com bibliotecas

Representantes do público e de bibliotecas defenderam que é hora de trabalhar juntos para resolver problemas como o empréstimo de e-books. Um dos paineis tratou de como as editoras podem ter um diálogo melhor com as bibliotecas. “Há uma retórica de conflito e alienação que parece negligenciar a simbiose fundamental entre elas”, opinou Jim Neal, vice-presidente para serviços de informação e bibliotecas universitárias da Universidade de Columbia. “Não apoiamos a pirataria, mas devemos resistir às pressões atuais para limitar, restringir e monitorar o fluxo da informação. Precisamos de leis que reflitam a realidade digital”.

Segundo Anthony Marx, presidente e executivo-chefe da Biblioteca Pública de Nova York, para garantir o acesso livre a todos os livros, as bibliotecas devem impor algumas restrições ao empréstimo eletrônico de alguns bestsellers. Molly Raphael, presidente da Associação Americana de Bibliotecas, sugeriu que alguns bibliotecários concordariam com o que a editora HarperCollins propôs há um ano, que seria limitar o número de vezes que um e-book poderia circular. Na época, a proposta não foi bem recebida. Informações de Jennifer Howard [The Chronicle of Higher Education, 14/3/12].

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