Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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EUA afrouxam regra que limitava investimento estrangeiro

19/11/2013 na edição 773

A Comissão Federal de Comunicações [FCC, na sigla em inglês] votou por unanimidade pelo afrouxamento de uma regra de décadas atrás que proibia que estrangeiros fossem donos de mais de 25% de empresas de rádio ou TV nos EUA. Por cinco votos a zero, a comissão, que regula o setor de telecomunicações e radiodifusão no país, determinou que está aberta a considerar ofertas de investimentos de companhias e empresários estrangeiros.

Segundo o novo presidente da FCC, Tom Wheeler, a mudança permite que emissoras americanas tenham acesso a novas fontes de financiamento e pode ajudar a diversificar a programação. “Ela irá promover a diversidade de propriedade”, completou.

Um dos exemplos de quem deve ser beneficiado pelo afrouxamento é o grupo mexicano Televisa, que possui uma fatia minoritária da emissora em espanhol Univision. Por um acordo feito em 2010, o canal, com sede em Nova York, adquiriu os direitos de exibição das novelas da Televisa em troca de 5% das ações. O acordo de três anos atrás, avaliado em 1,2 bilhão de dólares, incluía cláusulas que permitiriam à Televisa obter até 40% da Univision, mas a regra dos 25% impedia isso.

Outras empresas como a Al Jazeera, do Catar, também devem, com a mudança, considerar a expansão de sua presença no mercado americano. Hoje, o canal Al Jazeera America opera apenas por cabo e satélite. A possibilidade de entrar na TV aberta ampliaria seu alcance no país.

Uso eficiente

Oficiais do órgão afirmaram, no entanto, que continuarão a examinar a viabilidade de propostas e acordos, levando em conta questões levantadas pelo governo, em cada caso, sobre segurança nacional, regras comerciais e respeito às leis.

No próximo ano, a FCC enfrenta um importante desafio: um leilão em que as redes de TV serão encorajadas a ceder valiosas frequências a companhias de internet e telefonia para que a banda larga móvel possa ser ampliada no país. Wheeler sugere que a comissão terá mais disposição a aprovar propostas de investimento estrangeiras se elas levarem em conta o “uso eficiente” do espectro, incluindo o compartilhamento de canais ou outras soluções neste sentido.

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