Sábado, 04 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
Menu

ENTRE ASPAS >

O Estado de S. Paulo

11/05/2010 na edição 589

PUBLICIDADE
Tatiana Ramil

Em forma, mamãe Gisele faz campanha de lingerie no Brasil

‘Gisele Bundchen voltou a estrelar uma campanha publicitária de lingerie e mostrou boa forma poucos meses depois do nascimento de seu primeiro filho, Benjamin.

A modelo teve que interromper as fotos para amamentar o bebê, que completa cinco meses neste sábado e ganhou um berço no camarim da mãe.

Fazia cinco anos que a brasileira não fazia uma campanha de lingerie, segundo a Hope.

Gisele, de 29 anos, casada com o jogador de futebol americano Tom Brady, diminuiu o ritmo de trabalho nos últimos meses por conta do bebê, depois de anos sendo uma das modelos mais importantes do mundo.

A gaúcha foi considerada pela Forbes a modelo mais bem paga do mundo. De acordo com a revista de finanças, ela ganhou 25 milhões de dólares em 2008 por suas participações em várias campanhas publicitárias.

No domingo, Dia das Mães, Gisele anunciou que vai publicar em seu blog um artigo sobre seus sentimentos e experiências em relação à maternidade, a emoção do contato entre mãe e filho e a importância da amamentação e desse vínculo.’

 

MARCO CIVIL
Tatiana de Mello Dias

Só a Justiça pode tirar conteúdo do ar

‘Quando foi divulgado o anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet, Denise Bottman ficou furiosa. A tradutora e historiadora, responsável por denunciar plágios em seu blog Não Gosto de Plágio, está acostumada a reclamações e já foi processada. Se o texto do Marco Civil fosse aprovado da maneira como o Ministério da Justiça propôs inicialmente, qualquer pessoa que ficasse ofendida com o que Denise publica poderia fazer que o Blogger suspendesse o conteúdo. A proposta, classificada por Denise como ‘pior do que censura’, também previa um mecanismo de contranotificação para que o conteúdo fosse republicado, o que para ela parecia uma brincadeira de ‘caxangá eletrônico’, aquela do ‘tira, põe, deixa ficar’.

Denise não foi a única. Uma série de críticas levou a equipe da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça a apresentar na terça, 4, uma nova proposta para a parte mais polêmica do anteprojeto: o artigo 20, que regula a remoção de conteúdo. Com a nova redação, fica determinado que os provedores só poderão tirar um conteúdo do ar após determinação da Justiça.

O mecanismo de notificação e retirada é baseado no modelo norte-americano, criado para infrações de direitos autorais. No Brasil, foi adaptado para qualquer tipo de reclamação. ‘Quando você importa isso para outros campos, há uma discussão: qual é o limite da liberdade de expressão? Nesse terreno a prova não é tão simples’, argumenta Ivo Corrêa, diretor de relações governamentais do Google Brasil. ‘Nossa avaliação é de que é necessária uma apreciação judicial.’

Para o advogado Marcel Leonardi, que ajudou na nova redação, ‘esse mecanismo serviria para intimidação’. Denise concorda: ‘Seria o reino da denúncia frívola e da perseguição arbitrária, acredito que os responsáveis por boa parte dos conteúdos injustamente removidos não fariam valer seus direitos, por se sentirem intimidados’.

O Ministério da Justiça, porém, ainda não abriu mão do texto original – na minuta, dá para consultar a versão anterior.

‘A proposta inicial tem vantagens. Uma delas é a extrajudicialidade’, diz o gestor do Marco, Paulo Rená. ‘Não inventamos a notificação extrajudicial. Só tentamos dar um significado jurídico para aquilo. Hoje em dia as pessoas são achacadas online e já acabam retirando o conteúdo do ar’.

Sim, isso acontece. E não é difícil listar exemplos. Dois blogs musicais – o Um Que Tenha e o Som Barato – acabaram migrando para outros servidores depois de receberem notificações e serem suspensos pelo Google. Com a nova redação do Marco Civil, a remoção só seria possível após decisão judicial. Para Bruno Firmino, responsável pelo Som Barato, a lei seria boa ‘por prever um possível diálogo entre as partes sem que haja uma ação arbitrária e incontestável’.

Fundamento. Deixar claro o papel da Justiça poderá acabar com as decisões que culpam os provedores por conteúdo postados por usuários. ‘O Marco Civil está definindo regras básicas da internet no País. Isso é fundamental para criar um ambiente de inovação’, diz Ivo Correa. ‘Nesse ambiente de incerteza, o Google tem que assumir muitos riscos e muitas vezes paga caro por isso. Hoje damos conta, mas pode ser que um dia a gente não dê mais.’

O Marco Civil ficará em consulta pública até o dia 23 de maio. Até lá dá para sugerir mudanças – e, para quem duvidou do caráter participativo do projeto de lei, a mudança no texto do artigo 20 sinalizou que a equipe está acompanhando, sim, o que os cidadãos dizem. ‘Existia um grupinho que achava que seria uma democracia fajuta. Eles (os responsáveis pelo projeto) silenciaram esse pessoal’, diz Leonardi, admitindo que ficou surpreso. ‘O Marco Civil está desafiando a sociedade. Vocês falaram que não queriam um projeto de cibercrimes. Então, o que vocês querem?’, provoca Rená.

Você tem duas semanas para responder. Que internet você quer?

Frases

‘Atropelar os direitos fundamentais e passar por cima do Judiciário parecem-me graves ameaças políticas e institucionais’

Denise Bottman, historiadora, tradutora e autora do blog Não Gosto de Plágio

‘Nós só tentamos dar um significado jurídico para a notificação extrajudicial. Hoje em dia as pessoas são achacadas online e já retiram o conteúdo do ar’

Paulo Rená, gestor do projeto de Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça

‘O blogueiro vai poder dizer: ‘conforme o texto da lei, eu e o provedor não somos obrigados a remover nada até que isso seja decidido em juízo’

Marcel Leonardi, advogado e professor da FGV-SP’

 

******************

Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.
Folha de S. Paulo

Folha de S. Paulo

O Estado de S. Paulo

Comunique-se

Carta Capital

Agência Carta Maior

Veja

Tiago Dória Weblog

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem