Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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Montesquieu, Ruy Barbosa, ACM e Michel Temer

Por lgarcia em 05/04/1999 na edição 64

Betch Cleinman

 

E

m seu discurso de posse como presidente do Instituto dos Advogados, em 19 de novembro de 1914, Ruy Barbosa propõe uma “organização da justiça capaz de se contrapor aos excessos do governo e aos das maiorias legislativas”. Essa proposta, baseada nas idéias do século 18 de Montesquieu a respeito da separação dos Poderes, vem encontrando ao longo da história brasileira dificuldades para implantar-se. Só para ficarmos nos eventos recentes, o golpe militar de 1964, em nome do combate à subversão, criou tribunais especiais, leis que violaram a legalidade; institucionalizou a tortura, suprimiu direitos dos cidadãos bem como as garantias dos juízes para decidirem com independência. Naquele momento, alegou-se que o bem jurídico maior a ser tutelado era a segurança nacional.

Agora, mais uma vez, tenta-se enfraquecer o Judiciário por meio do pedido de instalação de uma CPI sobre esse Poder pelo presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Em nome do combate à corrupção e da defesa do mercado, coloca-se em risco o supremo bem jurídico inscrito na Constituição de 1988: o Estado Democrático de Direito, que garante direitos individuais, sociais e liberdades públicas.

E como a nossa imprensa vem apresentando essa ameaça às conquistas democráticas, tão duramente extorquidas pela tradição autoritária da sociedade brasileira? Os exemplos a seguir, que não se pretendem exaustivos, são apenas ilustrações da cobertura dos meios de comunicação das questões relativas à Justiça, legalidade, liberdade dos cidadãos, direitos e garantias individuais ? ferramentas indispensáveis à construção de uma sociedade democrática.

Órgão auxiliar

“Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder pare o poder.” Assim, a partir da premissa de que não se deve contar com os bons sentimentos dos homens para derrotar a violência e a desmedida, Montesquieu criou o sistema de peso e contrapeso para fragmentar e controlar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O grande temor a ser afastado é o Estado Absolutista no qual o soberano enfeixa em suas mãos essas três funções estatais, impedindo que os cidadãos contassem com meios e instrumentos para conter eventuais abusos do tirano.

Em nossa Constituição, Executivo, Legislativo e Judiciário são definidos como Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Ao estabelecer o princípio de independência dos poderes, impondo a possibilidade de um órgão conter a atividade do outro, os constituintes almejavam resguardar direitos e liberdades dos brasileiros após tantos anos de regime ditatorial, protegendo-os de possíveis caprichos do soberano/Estado/autoridades. “Em uma sociedade livre, ninguém manda, mas todo mundo obedece.”

Segundo Michel Temer, atual presidente da Câmara dos Deputados, em seu livro Elementos de direito constitucional, a “vantagem da tripartição do poder reside na circunstância de os integrantes de cada qual deles se investirem, funcional e psicologicamente, nas suas atribuições próprias. Só assim se garante desempenho desenvolto e livre”.(pág. 123)

Em abril de 1998, quando Renan Calheiros foi nomeado ministro da Justiça, pudemos ler vários protestos na imprensa sobre essa escolha: ele não tem “notório saber jurídico, conforme se espera de um ministro da Justiça”; “diplomou-se em direito, embora nunca se tenha dedicado às artes do tribunal”; “saber julgar é o mínimo que se espera de um ministro da Justiça”; além da menção sobre “seus improváveis requisitos e credenciais para se responsabilizar por um ministério tão complexo e problemático, que enfrenta um Judiciário desmoralizado”. Esses trechos entre aspas ? extraídos da revista Veja e das colunas de Zuenir Ventura e Artur Xexéo ? revelam a confusão entre ministério da Justiça e Poder Judiciário, induzida pela presença do termo justiça. Vamos esclarecer de uma vez por todas: o ministério da Justiça está ligado ao Poder Executivo, não tendo nenhuma ligação com o Poder Judiciário. Aliás, é bom aprender também que ministério do Trabalho subordina-se ao Executivo, enquanto a Justiça do Trabalho presta contas ao Judiciário. Na TV Senado, durante a transmissão dos debates sobre a instauração da CPI do Judiciário, era fácil perceber que alguns senadores confundiam as bolas. Ah, sim, antes que me esqueça: o Tribunal de Contas, apesar do nome, tampouco tem algo a ver com o Judiciário. Ele é parte do Poder Legislativo, na qualidade de órgão auxiliar, e os atos que pratica são de natureza administrativa.

Em sua coluna na seção de Economia do Jornal do Brasil, Gilberto Menezes Côrtes escreve uma nota intitulada “Sentença adequada” (24/3/99, pág.12), onde se pode ler, além de uma defesa da súmula vinculante e do desejo de ver o Judiciário “cumprir um orçamento anual”, que “quando estabeleceram a interdependência entre os três Poderes, os constituintes não imaginavam que o Judiciário (e o Legislativo) aproveitariam a Constituição para decidir sobre seus próprios salários, mandando a conta para a viúva, o Tesouro, gerido pelo Executivo.” Ao falar de interdependência, ou seja, dependência recíproca, não apenas o colunista desconhece o relacionamento constitucional de independência e harmonia que deve vigorar entre os três Poderes, como implicitamente admite a supremacia do Executivo em relação aos outros dois.

Pesquisa encomendada

A dificuldade em entender o imperativo constitucional do relacionamento entre os Poderes também pode ser observado na versão on line da revista Propaganda e Marketing (16/3/99). Uma nota anunciava que um dos temas da palestra de um publicitário, um jornalista e um especialista em marketing político para políticos americanos que visitavam o país, por iniciativa da Câmara Americana de Comércio, seria a “hierarquia dos Poderes”.?

Na página 3 do Jornal do Brasil de 13/3/99, com o título de “ACM x Judiciário”, informa-se sobre a “criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Poder Judiciário e, ao final dos trabalhos, sugerir medidas para enxugar o sistema”. Da mesma matéria, consta ainda a afirmação deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que diz que “todo o PFL está apoiando a luta do senador Antonio Carlos para apurar irregularidades e enxugar a máquina caríssima que é o Judiciário”. O problema é que o Judiciário não é um sistema, como afirma o jornal, nem uma máquina, caríssima ou gratuita, como diz o deputado ? e sim um dos Poderes da União, com atribuições e prerrogativas devidamente definidas na Carta Magna. Transformar o Poder Judiciário em função judiciária não pode ser uma tentativa de enfraquecê-lo? Os senadores Roberto Requião (PR) e Luiz Estevão (DF), do PMDB, em seus pronunciamentos na famigerada sessão de pedido de instalação da CPI, falaram de “serviço judiciário”…

A imprensa, em geral, para dar conta da crise institucional entre os Poderes prefere apresentá-la em termos personalizados, de acordo com uma estrutura de um embate do tipo Fla x Flu, Sport x Náutico, Grêmio x Internacional: ACM x Judiciário, ACM x Roberto Freire, ACM x Sepúlveda Pertence. Os interesses dos membros dos outros Poderes aparecem travestidos de interesse geral, ou são simplesmente silenciados.

Enquanto a Veja (24/3/99) dava o título de “Juízes como réus”, Época (22/3/99) estampava na capa “A Justiça no banco dos réus”. Na publicação das Organizações Globo, podemos ler: “A péssima imagem pública do Judiciário brasileiro foi captada em pesquisa do Ibope […] encomendada pelo ministro Renan Calheiros”. Segundo a revista ele entregaria ao presidente da República um pacote com treze propostas “para tornar a Justiça mais acessível e eficaz”. Na página seguinte, temos um gráfico com as principais conclusões dessa pesquisa do Ibope, em que é omitida a sua encomenda pelo Poder Executivo, por intermédio do ministério da Justiça: “Pesquisa realizada pelo Ibope está sendo usada, dentro do governo, como argumento para insistir na reforma do Judiciário”. Quem não ler a matéria (e se ater apenas aos títulos, como é muito comum), fica com a impressão de que a iniciativa da pesquisa foi do próprio Ibope, com objetivo científico. Só que o Ibope só “funciona quando provocado”.

Desilusão e impotência

No seu artigo “Juízo para o Judiciário”, Gilberto Menezes Côrtes (Jornal do Brasil, 28/3/99) utiliza um Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare) para demonstrar que as despesas do Judiciário aumentaram mais que as do Legislativo e as do Executivo. E a quem o Mare está ligado? Ao Poder Executivo. Com isso não estou insinuando que os estudos estariam falseando os dados, mas apenas lembrando que as explicações relativas a esses números não foram solicitadas ao Judiciário, limitando-se a imprensa a reproduzir automaticamente informações prestadas por uma das partes envolvidas na questão.

A “indústria de denúncias” em que a imprensa vem se transformando tem por conseqüência a produção de uma cultura da desilusão política e da impotência. Nesse sistema todos se equivalem e ninguém presta. Revelar escabrosidades de membros de um Poder não significa que ele é podre e deva ser suprimido. Quando ocorrem tais desvios de conduta, mais que uma caça às bruxas ou uma tentativa de supressão de garantias fundamentais, deve-se utilizar mecanismos institucionais existentes. Basta consultar a Lei Maior em vez de tentar emendá-la ? ou pior, rasgá-la.

 

 

Novély Vilanova da Silva Reis (*)

 

Um conceituado intelectual brasileiro, num artigo intitulado Impunidade, afirma que as pressões da mídia e da sociedade têm-se revelado indispensáveis no processo de reforma das instituições do país. “Exemplificando ? diz o articulista ? a persistente atuação da mídia teve muito a ver com a decisão do STJ enquadrando os responsáveis pela morte do índio Galdino em crime de homicídio doloso” (Folha de S.Paulo, 8/3/99, primeiro caderno).

Infelizmente existe uma completa desinformação acerca do funcionamento da Justiça, até mesmo por parte das pessoas instruídas. É preciso esclarecer que o Superior Tribunal de Justiça não enquadrou os responsáveis pela morte do índio Galdino em crime de homicídio doloso. Ao contrário, submeteu os acusados ao júri popular. O júri é que vai dizer se houve homicídio doloso ou lesão corporal grave seguida de morte.

Se o articulista tem a certeza de que a decisão do Superior Tribunal de Justiça teve muito a ver com a atuação da mídia, deveria vir a público manifestar tristeza de ver o Poder Judiciário do seu país afastar-se dos ditames da lei e da justiça, e decidir de acordo com as pressões da mídia. O país realmente não vai bem! Quando a juíza Sandra de Santis desclassificou a acusação de homicídio para lesão corporal dolosa seguida de morte (e somente isso), houve quem afirmasse que a decisão estava “ancorada na arrogância do dinheiro, dos cargos e do corporativismo”.

É nesse clima de desinformação e de paixão que o julgamento será realizado. O Brasil já viveu um momento parecido com esse, quando o Supremo Tribunal Federal, ignorando as pressões, absolveu um ex-presidente da República. A Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Irvin vs. Doxd, também decidiu que “embora cada jurado afirmasse que poderia proferir um veredicto imparcial, não obstante a exposição a matérias preconceituosas dos jornais, nós afastamos a condenação, sustentando: ?Com sua vida em jogo, não é pedir demais que o recorrente seja julgado numa atmosfera serena não obstante a intensa onda de paixão popular?” (Leading Constitucional Cases on Criminal Justice, edited by Lloyd L. Weinreb, Westbury, New York, The Foundation Press, inc. 1996, p. 1024-5).

Nem piedade nem vingança

O que precisava ser dito sobre o Caso Galdino é que os acusados estão presos há quase dois anos, afastando-se assim aquela velha crença popular de que a Justiça só existe para os desvalidos. Deveria ser dito também que seja o fato classificado como homicídio ou como lesão corporal grave seguida de morte, o castigo será prolongado. Mesmo assim fala-se em impunidade.

Do alto de sua experiência, diz Evandro Lins e Silva, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: “A Justiça não existe para fazer vingança, nem para exemplo. As pessoas têm a impressão de que Justiça se faz mediante o número de anos de uma pena. Justiça não é isso. Ela existe para resolver da melhor forma para a sociedade, não para inutilizar um indivíduo” (Veja n? 1.509, de 20/8/97).

Os juízes federais são órgãos singulares de primeiro grau ou instância. Em cada Estado e no Distrito Federal existe uma Seção Judiciária com varas nas capitais e em algumas cidades do interior. Os juízes federais ingressam na magistratura como juízes substitutos mediante aprovação em concurso público de provas e de títulos. “Vara” é uma denominação muita antiga, que atualmente serve para distribuir a competência judicial: juiz da 1? Vara, da 2? Vara etc. Dentro em breve haverá uma inovação na justiça federal de primeiro grau: a criação dos juizados especiais federais para julgamento de causas cíveis de menor complexidade e as infrações penais de menor poder ofensivo.

Há tempo para rir e para chorar; para calar e para falar. Eu também quero justiça, mas justiça sem preconceitos. Antônio Novély não tem culpa de ter nascido filho de juiz, ser proveniente da classe média e ter estudado nos melhores colégios. Ele errou sim e já está pagando por isso. Ninguém está postulando a impunidade nem subestimando a gravidade do episódio. Não se deve levar em consideração os sentimentos de piedade nem de vingança.

(*) Juiz federal em Brasília e pai de Antônio Novély Cardoso de Vilanova.

 

Maria de Fátima Xavier

 

A propósito do artigo Pobre do jornalista e pobre do leitor, da procuradora Ana Lúcia Amaral, é sempre útil que temas como este voltem a ser comentados e discutidos. A idéia é essa mesma: pobre do jornalista, pobre do leitor. Cubro com alguma freqüência o Judiciário e sei como é complicado o relacionamento entre fonte e repórter nessa área. Por isso, acrescentaria até “pobre da fonte também”.

Não raro, recebo telefonemas de agradecimento porque escrevi o que a fonte falou, porque entendi o que ela disse e fui honesta, como se isso não fosse minha obrigação. Felizmente, essa minha postura garante boas fontes, ainda que mal aproveitadas…

A procuradora questiona a mídia, com razão, diante de determinados fatos. Pena que o Poder Judiciário (nada pessoal em relação à autora) não olhe também o próprio umbigo. Está tudo errado. Nessa guerra de poder e opiniões, o lado mais fraco com certeza é o repórter.

As dificuldades começam na própria formação do repórter (principalmente dos mais jovens, que hoje predominam nas redações), pois não lhe são oferecidos cultura e treinamento suficientes para entender, “traduzir” para o leitor e mesmo questionar as decisões, ouvindo e percebendo o que há “por trás” dos fatos. Essa história de “limitar-se a descrever os fatos”, escrever apenas o que dizem as partes, é argumento para foca, e chega a ser doloroso para a inteligência do leitor. Doem as besteiras que ouvimos, como doem as matérias que os jornais publicam. Dói – já me aconteceu várias vezes – até o que nós mesmos somos limitados a escrever.

Se questionamos um juiz, um desembargador, um promotor ou um procurador, acabamos sempre esbarrando no off, não raro porque uma das partes envolvidas no processo é um poderoso empresário e/ou político. Às vezes, nem o off é possível bancar. Quando alguém mais ousado fala em on, aí esbarramos na censura interna do jornal.

Lembro que certa vez fiz matéria sobre os devedores de impostos que já estavam inadimplentes. Só figurões e suas empresas locais. A reação do editor, o melhor que eu já tive: “Você está maluca e eu também. Essa lista só tem gente que anuncia no jornal…” É verdade que a matéria saiu, meio fria, sem destaque, numa página par, mas saiu. Ainda tive sorte, porque saiu.

Repórter sabe de coisas do “arco da velha”. E não pode denunciar, porque são fatos que contrariam interesses. Em alguns casos, até sou autorizada a “ir fundo” numa denúncia ou outra, mas há tantas outras pautas paralelas e “urgentes” que não sobra tempo de apurar. Essa é uma forma muito usada também para impedir o repórter de “ir fundo”.

Portanto, acrescentaria mais ainda ao artigo do procuradora: “Pobre da verdade também”.

Sabemos que existem salários milionários no Executivo, e não são de funcionários públicos, mas de pessoas em cargos de confiança. A novidade é a forma do contrato: são terceirizados, pagos com verba destinada a outras despesas, e não à folha de pessoal… Os servidores públicos concursados são vítimas dessa hipocrisia, são as vítimas da farsa encenada para a opinião pública.

Por isso, entendo a procuradora. Nenhuma matéria diz que fulano é contra o teto proposto de R$ 12 mil pelos ministros do STF, enquanto ele próprio, o fulano e os amigos que ele trouxe para os cargos de confiança, ganham mais que isso pelas novas fórmulas de contratação, criadas até por decreto, e ainda posam de bons moços. Aos servidores concursados, a lei. Aos convidados, o jeitinho para pagar altos salários e fazer a mesma coisa que os outros também sabem fazer ou fazem melhor. E são os terceirizados que definem o teto salarial do servidor público. Por meio da terceirização é possível até encontrar pessoas trabalhando e recebendo por vários ministérios. Jamais encontraremos concursado ganhando salário pelos ministérios X e Y. Terceirizados, sim.

A conivência do Legislativo também é chocante. Fazem tudo em troca de cargos no Executivo para políticos que não se elegeram ou cabos eleitorais que os ajudaram a eleger-se, brigam por eles como crianças por ovinhos de Páscoa. A seriedade, a honestidade, a ética ficam de lado. Até que a imprensa noticia. Mas de pouco adianta. Continua tudo como está, não ficam mais sequer envergonhados. E nas eleições, o povo vota nessas mesmas pessoas como se nada tivesse acontecido.

Embora o autor seja o controverso senador baiano, a CPI do Judiciário não é uma má idéia. Mesmo com tudo o que há por trás das intenções de criá-la. Todo mundo sabe como funciona o Judiciário, não é diferente do Legislativo ou do Executivo quando o assunto é corrupção, tráfico de influência, propina etc. E juiz sempre foi intocável. Ministro, então, nem se fala. Só o anúncio da CPI já fez juiz mudar decisão já cumprida em Brasília.

Uma vez tentei fazer matéria sobre o jardim da casa funcional de um ministro do Judiciário – a maioria mantém residência nas cidades de origem, e mora quase de graça em casas do governo ou com aluguel pago pela União em Brasília, enquanto ocupa o cargo, que é vitalício – e se aprovam uma lei, acabam comprando também a casa que ocupam por preço de banana, superfacilitado.

O tribunal pagaria R$ 16 mil pela poda de umas poucas árvores, a maioria arbustos – eu vi – de um terreno de cerca de 800 m2. Paguei R$ 500, na mesma época, para arrancar um enorme bambuzal, podar 10 árvores grandes e transplantar três, com direito a adubo, corte da grama e remédio para acabar com cupim e formiga no meu jardim.

A matéria, corretamente apurada, não saiu. O serviço no jardim foi feito após algumas semanas. Eu sei porque moro no mesmo “bairro” e passo sempre pela tal casa. Uma única árvore grande foi cortada, e no lugar podemos ver um enorme barco de lazer e um jet ski cobertos com nylon.

Mas R$ 16 mil não é nada perto de outras denúncias.

A farsa continua com a conivência da imprensa, que já não produz “cães de caça”, mas “cães de guarda”. Incluo-me na lista dos cães de caça, sem falsa modéstia, mas do “baixo clero”, daí me sentir como uma vira-lata velha, desdentada, cansada, embora não tenha perdido o faro (ainda), observando pitbulls e rottweillers protegendo “o outro lado” e ganhando altos salários.

Sei que não estou escrevendo nenhuma novidade, como também não me surpreendo pela demissão de Alberto Dines. Este é um desabafo de uma repórter quarentona a um jornalista com valioso pedigree, a quem respeito e admiro muito e que não mudou de lado. Continua coerente, do lado da verdade e da ética.

O sentimento de impotência é terrível. Dá vontade de largar tudo. Pessoalmente, só não deixo a profissão porque ainda não sei fazer outra coisa senão jornalismo. É a velha história: tenho duas filhas para criar sozinha. Mas estou cada vez mais infeliz.

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