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ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1074
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>>Folia na avenida, guerra no deserto
>>Censura no Pará: meia batalha ganha

Por Mauro Malin em 08/03/2011 | comentários

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Folia na avenida, guerra no deserto
Nos jornais brasileiros, as imagens do carnaval fazem contraponto, nesta terça-feira gorda (8), com as notícias da reação do regime de Muamar Kadafi contra os revoltosos na Líbia. A esperança talvez infundada nas possibilidades da luta armada contra Kadafi deu lugar à frustração. Os acontecimentos no Norte da África haviam criado na mídia um clima em que desejos substituíram análises frias. O que foi levante pacífico e maciço na Tunísia e no Egito transplantou-se para uma realidade muito mais fragmentada e adversa na Líbia. É preciso dizer que Tunísia e Egito ainda não substituíram os regimes políticos que eram chefiados por Ben Ali e Mubarak. Continua a ser verdade que uma parcela significativa do povo líbio quer se livrar da ditadura. O que não está nada claro é o caminho para isso.


Dias da mulher
O quanto as mulheres brasileiras ainda estão distantes da igualdade prevista na Constituição é ilustrado pelas imagens carnavalescas que, nos últimos dias, cobriram páginas e páginas dos jornais, para não falar nas imagens mostradas pela televisão. Nada contra a beleza, mesmo a esculpida em salas de cirurgia, mas é evidente a submissão da mídia à monumental teia de interesses que o carnaval engendra. E, dentro dela, ao papel atribuído aos corpos femininos.


Censura no Pará: meia batalha ganha
Foi para as bancas de Belém do Pará na última quinta-feira (3) uma nova edição do Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto, inteiramente dedicada a um episódio de censura denunciado pelo jornalista no dia 23 de fevereiro. O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo escreveu, em despacho de 22 de fevereiro, que qualquer notícia a respeito de processo em curso contra dois dos diretores das Organizações Rômulo Maiorana (proprietárias do jornal O Liberal, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, e de emissoras de rádio) seria punida com prisão em flagrante, responsabilização criminal do jornalista e multa (ver “Juiz pressiona jornalista paraense”). Era a imposição da censura a Lúcio Flávio Pinto.

Dois dias depois, o juiz revogou seu despacho, considerando que, [abre aspas] “os atos judiciais, em regra, devem ser públicos” [fecha aspas] e que deve ser respeitado o direito à informação. Manteve segredo de Justiça apenas em relação aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos (ver “Juiz revê censura a jornalista”).

Lúcio Flávio Pinto não se deu por satisfeito. Na edição do Jornal Pessoal que está nas bancas, ele publicou um Dossiê Censura em que relata todo o episódio e se diz descontente com o recuo parcial do juiz. É o que conta nesta entrevista ao Observatório da Imprensa:

Lúcio Flávio Pinto – É uma edição para mostrar que a meia-volta dele, a meia censura, não resolve o problema. É um problema grave, porque é a violação da Constituição por um juiz federal. Quando ele recuou, ele admitiu que errou. Ao invés de corrigir por inteiro, ele corrigiu pela metade. A edição é para mostrar que, primeiro, ele tem que corrigir por inteiro, suspendendo toda e qualquer censura, o segredo de Justiça, no caso, e também se afastar do processo, porque ele demonstrou interesse pessoal na causa. Eu analiso detidamente a decisão dele, a primeira decisão, a segunda decisão, para mostrar que ele teve ânimo. Então, ele não tem mais condição de prosseguir. E cabe a ele mesmo fazer essa… É, ele pode fazer espontaneamente, declarar a suspeição dele. Se ele não fizer, cabe ao Ministério Público. E se o Ministério Público Federal não fizer, qualquer cidadão pode provocar, eu inclusive. O que eu quero mostrar com essa edição – e ela é longa, bem meticulosa − é que o juiz violou todas as regras, não só a constitucional, até as regras administrativas da justiça federal. Ele se comportou como parte. 

O.I. − Leia no Observatório da Imprensa a entrevista completa do jornalista Lúcio Flávio Pinto e um resumo do texto de abertura da edição do Jornal Pessoal da segunda quinzena de fevereiro.

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